1.Sobre nossos Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) à OUVE BEM! Os presentes Termos de Uso do Site têm como objetivo definir as regras a serem cumpridas para a utilização do nosso Site, sob pena das implicações da legislação vigente.

Leia com atenção o conteúdo destes Termos de Uso. Se você tiver alguma dúvida sobre este documento ou sobre o tratamento que damos às informações que você nos fornece, entre em contato conosco através do canal de comunicação apropriado. Questões envolvendo o tratamento e proteção de dados pessoais devem ser comunicadas ao nosso Encarregado ou DPO – Data Protection Officer através do endereço de e-mail: [email protected]. Questões comerciais e/ou de outra natureza devem ser comunicadas através da seção "Contato".

2.Quem somos

Quando estes Termos de Uso mencionam “OUVE BEM”, “OUVE BEM – CLÍNICA E APARELHOS AUDITIVOS”, “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, a referência está sendo feita à L.M. BORTHOLUZZI & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.229.012/0001-02, com sede na Rua José Bonifácio, nº 2401, Bairro Centro, no Município de Santa Maria/RS, controlador dos dados pessoais coletados e tratados pelo Site https://ouvebem.com.br/.

A OUVE BEM atua com destaque na área da audiologia, que contempla desde a avaliação, seleção precisa das próteses auditivas e a reabilitação do processamento auditivo.

3.Informações gerais sobre o Site

Nas seções de nosso Site, disponibilizamos nossa apresentação institucional (“Quem Somos”), indicamos nossos serviços e produtos (“Serviços” e “Aparelhos Auditivos”), esclarecemos dúvidas gerais e sobre perda auditiva (“Dúvidas” e “Perda Auditiva”), apresentamos nossas sedes em vários Municípios (“Onde Estamos”), disponibilizamos link para nosso Blog (“Blog”) e oferecemos meio de contato com nossos clientes, parceiros e usuários do site em geral (“Contato”).

Todo o site foi concebido e desenvolvido em consonância com a transparência, a segurança e a conformidade com as regras e princípios previstos pela legislação brasileira, especialmente os diplomas vinculados à área digital e de proteção de dados pessoais.

O Site pode passar por mudanças, a critério exclusivo da OUVE BEM, para fins de melhorar suas funcionalidades, acesso e outras características, visando, primordialmente, ao aprimoramento da experiência do Usuário.

A OUVE BEM realiza esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. Entretanto, isso não impede que ocorram instabilidades decorrentes de eventos extraordinários, tais como, mas não apenas, falhas técnicas, desastres naturais, fatos de terceiros, entre outras situações que estão fora da sua esfera de vigilância e responsabilidade.

4.Acesso e restrições

4.1Acesso

O acesso ao Site é feito mediante o endereço eletrônico https://ouvebem.com.br/. O Usuário deve, sempre, se certificar de que está acessando a página eletrônica correta, não sendo a OUVE BEM responsável por acessos a outras páginas na Internet que sejam semelhantes ou cópias falsas.

Para entrar em contato com a OUVE BEM são exigidas algumas informações básicas de identificação, conforme consta na seção "Contato" do Site. Não são criados login e senha pessoais para clientes da OUVE BEM.

O Usuário do site está ciente e concorda, expressamente, que terá que fornecer dados pessoais, em volume e espécie compatíveis com a legislação de proteção de dados aplicável, para a realização de contato com a OUVE BEM. O Usuário se compromete a fornecer apenas informações verdadeiras, bem como a manter permanentemente atualizadas suas informações e dados em geral, inclusive os de natureza pessoal, sob pena de incidência da legislação brasileira vigente, inclusive às normas penais, além de obrigado a reparar as perdas e danos que causar.

É totalmente vedado aos Usuários o acesso às áreas de programação do Site, ao seu banco de dados ou quaisquer outras informações e conjunto de informações/dados que integram a atividade de web-mastering, ficando aquele que praticar qualquer dessas condutas, intencionalmente ou não, sujeito à incidência da legislação brasileira vigente, inclusive às normas penais, além de obrigado a reparar as perdas e danos que causar.

4.2Restrições aos Usuários

É absolutamente proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer natureza, tipo ou espécie, além de outros não citados, que atuem como robô(s), tanto para executar operações massificadas quanto para quaisquer outras atividades ou fins, sob pena de incidência da legislação brasileira vigente, inclusive às normas penais, além de obrigado a reparar as perdas e danos que causar.

Os Usuários também não estão autorizados a realizar ou permitir, direta ou indiretamente, engenharia reversa, descompilação, cópia, modificação, reprodução, aluguel, sublicença, publicação, divulgação, transmissão, distribuição, ou outra maneira de instrumentalização, disposição ou uso das ferramentas, estruturas, funcionalidades e características que compõem o site, inclusive aquelas vinculadas ao e-commerce.

É totalmente proibido que os Usuários enviem, a qualquer tempo e sob qualquer formato, conteúdos que configurem: (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (ii) pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) ódio, racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) manifestações políticas, religiosas ou de qualquer outro tipo que não tenham relação com as finalidades do Site; (v) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; (vi) manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (vii) utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros; (viii) instigação ou apologia à prática de crimes, contravenções e quaisquer outros ilícito, de qualquer natureza; (ix) atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício de atividade econômica; (x) atos ilícitos em geral; (xi) condutas contrárias à moral, à ordem pública, ao bom senso, à legislação e aos bons costumes.

Pais e/ou responsáveis devem acompanhar e orientar seus filhos e/ou pessoas menores de idade sob sua responsabilidade durante o uso do site, viabilizando uma navegação consciente e ética. A alegação de desconhecimento desses fatos não exime pais e responsáveis de eventuais responsabilidades durante a utilização do Site por crianças e adolescentes.

Em toda e qualquer hipótese de mal uso, uso ilícito ou violação às restrições do Site, em especial quando os Usuários causarem danos à OUVE BEM e/ou a terceiros, a OUVE BEM poderá excluir ou suspender, temporária ou definitivamente, o contato com esse(s) Usuário(s), sempre a critério e sob a conveniência exclusiva da OUVE BEM, não havendo dever de comunicar ou justificar tais medidas ao(s) Usuário(s) previamente ou posteriormente. Outras medidas, como a exclusão de conteúdos e atos praticados pelo(s) Usuário(s) no Site, também poderão ser adotadas pela OUVE BEM, a seu critério e conveniência, a qualquer tempo. É dispensado aviso prévio, sob qualquer forma, por parte da OUVE BEM. Nenhuma indenização será devida pela OUVE BEM quando tomar medidas como as descritas acima.

A gestão e a manutenção da existência do Site e das contas, bem como a fixação de restrições, são questões decididas única e exclusivamente pela OUVE BEM, podendo ser objeto de mudanças a qualquer tempo, a critério e conveniência da OUVE BEM, que está dispensada de apresentar motivação aos Usuários ou terceiros.

5.Quais são as suas responsabilidades como Usuário do Site?

O Usuário se obriga a sempre promover uma navegação e uso do Site pautados pela ética, pela responsabilidade, pela observância da legislação e pelo bom senso, em consonância especialmente com os presentes Termos de Uso.

O Site deve ser utilizado pelo Usuário somente para as finalidades para as quais foi criado e está constituído, sob pena de incidência da legislação brasileira vigente, inclusive às normas penais, além de (i) obrigado a reparar as perdas e danos que causar, e (ii) ter suas informações/contato no Site excluídos, inclusive de forma permanente, a critério da OUVE BEM.

Ao acessar e utilizar nosso Site:

• Você está ciente de que todas as informações e dados inseridos, produzidos e disponibilizados são de sua responsabilidade, bem como se compromete a não fornecer dados pessoais de terceiros;
• Você está ciente de que são seus encargos a contratação, custeio, manutenção ou provimento dos requisitos mínimos necessários de tecnologia, em especial de conexão de internet banda larga e capacidade de dispositivos (computadores, laptops, smartphones, etc), mas não limitados a esses aspectos, para o uso do Site e de seu ambiente;
• Você está ciente de que é responsável pela correta utilização do Site e de seus serviços, bem como pela manutenção do ambiente de seus computadores e demais dispositivos eletrônicos de acesso seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos, bem como utilizar sistemas operacionais, navegadores e hardwares atualizados e eficientes para a plena utilização do Site;
• Você concorda em indenizar, defender e isentar a OUVE BEM, seus parceiros comerciais, licenciadores, funcionários, agentes e provedores de informações de terceiros de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, entre outros, danos diretos, incidentais, consequentes, exemplares e indiretos), e honorários de advogados decorrentes ou resultantes da sua má utilização ou incapacidade de usar o Site ou conteúdo, ou de qualquer violação a estes Termos de uso, que provoquem os referidos danos, perdas, despesas, custos e verbas afins.

A OUVE BEM não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos e eventos, sem excluir outras situações:

• Instalação de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados) no(s) equipamento(s) do Usuário ou de terceiros em virtude da navegação na Internet pelo Usuário;
• Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
• Equipamento avariado;
• Proteção das informações baseadas no(s) equipamento(s) do Usuário;
• Abuso de uso de computador, notebook, smartphone ou outro equipamento pelo Usuário;
• Monitoramento clandestino do computador, notebook, smartphone ou outro equipamento pelo Usuário;
• Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas, redes e servidores utilizados pelo Usuário;
• Perímetro inseguro.
• Falta de disponibilidade do Site;

6.Direitos autorais

Desenvolvemos e somos proprietários exclusivos dos direitos autorais do Site e de todos os recursos, ferramentas, funcionalidades, patentes, nomes empresariais, bancos de dados, redes, arquivos e marcas relacionadas ao Site, que está protegido pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Estes Termos de Uso não concedem nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo programas de computador, patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Site ou nenhuma parte dele.

Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados em nosso Site não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito.

O Usuário se obriga, ampla e integralmente, com a navegação ética e consonante com a legislação brasileira e internacional sobre propriedade intelectual, bem como a respeitar direitos de terceiros nessa seara. O Usuário se responsabiliza por qualquer dano que causar ou conduta ilícita que praticar, devendo arcar com as indenizações por perdas e danos e as outras implicações legais e contratuais correspondentes.

7.Links para Sites, aplicativos e plataformas de terceiros

Os links expostos no Site para Sites, aplicativos e plataformas de terceiros são fornecidos apenas para tornar mais conveniente e proveitosa a navegação dos Usuários da nossa página.

Esses links não constituem ou implicam necessariamente a recomendação, patrocínio ou concordância da OUVE BEM.

Não somos responsáveis por quaisquer situações ilícitas, danos, prejuízos ou quaisquer intercorrências ocorridas em sites, softwares, aplicações e provedores de terceiros.

Se você utilizar esses links, em especial o Facebook, o WhatsApp, o Instagram e o Google Maps, sairá do Site e estará sujeito aos Termos de Uso, à Política de Privacidade e às regras gerais desses Sites, aplicativos e/ou plataformas.

8.Privacidade e Proteção de Dados

A navegação e o uso das funcionalidades do Site estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. A legislação que rege as temáticas da privacidade e da proteção de dados pessoais é plenamente atendida e obedecida pelo Site e pela OUVE BEM em toda a sua extensão.

9.Comunicação da OUVE BEM com seus Usuários

A OUVE BEM poderá se comunicar com os Usuários do seu Site por qualquer meio que considerar conveniente e válido. A comunicação será realizada prioritariamente através de telefone ou e-mail informados pelo Usuário. A OUVE BEM também poderá se comunicar através de funcionalidades e sistemas do próprio Site, a seu critério e conveniência.

A responsabilidade pelo recebimento e adequada resposta aos comunicados é exclusiva do Usuário, que se compromete a sempre fornecer dados corretos e precisos à OUVE BEM, mantendo a atualização contínua e permanente destes. O sistema de antispam do Usuário deve estar configurado de modo a não bloquear, sob qualquer motivo, os comunicados enviados pela OUVE BEM. Nenhuma escusa é aceitável para falta de acesso aos comunicados decorrentes de bloqueios antispam ou barreiras comunicacionais similares.

10.Entre em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre o tratamento que damos às informações que você nos fornece, entre em contato com o canal de comunicação adequado da OUVE BEM. Questões envolvendo o tratamento e proteção de dados pessoais devem ser comunicadas ao nosso Encarregado ou DPO – Data Protection Officer através do endereço de e-mail: [email protected]. Questões comerciais e/ou de outra natureza devem ser comunicadas através da seção "Contato".

11.Disposições gerais

Estes Termos de Uso substituem totalmente quaisquer acordos anteriores convencionados pelas partes, verbais ou escritos, sobre a matéria objeto destes.

Temos o direito de alterar o teor destes Termos de Uso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso no Site. O uso continuado do Site importa em concordância com as modificações realizadas.

Qualquer concessão feita pelas partes na aplicação destes Termos de Uso se dará por mera liberalidade, não produzindo qualquer alteração quanto às disposições aqui constantes.

Se qualquer termo ou outra disposição destes Termos for considerado inválido, ilegal ou inexequível diante de qualquer norma legal ou de ordem pública, todos os demais termos e disposições permanecerão em pleno vigor.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Santa Maria/RS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente estes Termos de Uso, renunciando expressamente as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.